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Página inicial > Dados sobre as substâncias > Identificação das substâncias Identificação e denominação das substâncias |
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O regulamento REACH centra-se exclusivamente em substâncias. Para assegurar um sistema REACH que funcione correctamente, é fundamental a identificação não ambígua das substâncias. Substâncias REACH abrangidas pelo âmbito do REACH O REACH diz respeito ao fabrico, importação, lançamento no mercado e utilização de substâncias estremes, em preparações (misturas ou soluções intencionais formadas por duas ou mais substâncias) e em artigos. No âmbito do REACH, uma substância traduz-se num elemento químico e seus compostos, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo qualquer aditivo necessário para preservar a sua estabilidade e qualquer impureza que derive do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afectar a estabilidade da substância nem modificar a sua composição. Esta definição transcende um composto químico puro definido por uma estrutura molecular simples. Algumas substâncias são excluídas do REACH ou de partes do REACH (para mais informação, consulte a tabela Âmbito do regulamento REACH). Diversos tipos de substâncias Para identificação e designação no REACH, as substâncias dividem-se em dois grupos principais:
A variabilidade de composição de substâncias bem definidas é especificada pelos limites superior e inferior da (s) gama (s) de concentração do (s) componente (s) principal (ais). Para substâncias UVCB, a variabilidade é relativamente grande e/ou não previsível. Quando for necessário um registo para uma "substância bem definida", ele incluirá a composição química da substância, a identidade química e o teor de cada componente da substância. Para alguns tipos de substâncias, a composição química por si só não é suficiente para a caracterização, tendo-se de se adicionar à identificação da substância alguns parâmetros adicionais respeitantes às estruturas químicas (por exemplo, cristalomorfologia). As “substâncias UVCB” exigem outros tipos de informação para a sua identificação além do que é conhecido acerca da sua composição química, porque:
Quando for necessário o registo de uma substância UVCB, os fabricantes/importadores incluirão o nome, a origem da substância e os passos mais importantes que são empreendidos durante o processamento. Outras propriedades da substância podem ser também identificadores importantes. As regras para denominar as diversas substâncias constam do diagrama Identificação e denominação de substâncias. Identificar substâncias iguais Os fabricantes e importadores têm de determinar se as suas substâncias podem ser consideradas as mesmas para fins do REACH. A identificação de substâncias iguais é importante na partilha de dados, que permite os ensaios de substâncias limitadas e se baseia na identificação correcta das substâncias. Agrupamento de substâncias estruturalmente relacionadas No âmbito do REACH, o anexo XI abre a possibilidade de avaliar substâncias químicas não uma a uma, mas agrupando as substâncias químicas em categorias.
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