BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
   
 
  Página inicial > Dados sobre as substâncias > Identificação das substâncias

Identificação e denominação das substâncias

   
 

O regulamento REACH centra-se exclusivamente em substâncias. Para assegurar um sistema REACH que funcione correctamente, é fundamental a identificação não ambígua das substâncias.


Substâncias REACH abrangidas pelo âmbito do REACH

O REACH diz respeito ao fabrico, importação, lançamento no mercado e utilização de substâncias estremes, em preparações (misturas ou soluções intencionais formadas por duas ou mais substâncias) e em artigos.
Tais preparações e artigos não são regulamentados pelo REACH. No entanto, para cumprir as disposições do REACH e para além do inventário de substâncias estremes, os fabricantes e importadores têm de listar todas as substâncias presentes em preparações e artigos fabricados ou importados.

No âmbito do REACH, uma substância traduz-se num elemento químico e seus compostos, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo qualquer aditivo necessário para preservar a sua estabilidade e qualquer impureza que derive do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afectar a estabilidade da substância nem modificar a sua composição.

Esta definição transcende um composto químico puro definido por uma estrutura molecular simples.
As substâncias incluídas no âmbito do REACH são, em geral, o produto de uma reacção química durante o fabrico e podem conter vários componentes múltiplos. As substâncias, tal como são definidas no REACH, incluem também substâncias derivadas quimicamente ou isoladas de materiais naturais, podendo compreender um elemento simples ou molécula (por exemplo, metais puros ou determinados minerais) ou vários componentes.

Algumas substâncias são excluídas do REACH ou de partes do REACH (para mais informação, consulte a tabela Âmbito do regulamento REACH).


Diversos tipos de substâncias

Para identificação e designação no REACH, as substâncias dividem-se em dois grupos principais:

  1. “Substâncias bem definidas”: substâncias com uma composição qualitativa e quantitativa bem definida.
  2. “Substâncias UVCB”: substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reacção complexos ou materiais biológicos.

A variabilidade de composição de substâncias bem definidas é especificada pelos limites superior e inferior da (s) gama (s) de concentração do (s) componente (s) principal (ais). Para substâncias UVCB, a variabilidade é relativamente grande e/ou não previsível.

Quando for necessário um registo para uma "substância bem definida", ele incluirá a composição química da substância, a identidade química e o teor de cada componente da substância. Para alguns tipos de substâncias, a composição química por si só não é suficiente para a caracterização, tendo-se de se adicionar à identificação da substância alguns parâmetros adicionais respeitantes às estruturas químicas (por exemplo, cristalomorfologia).

As “substâncias UVCB” exigem outros tipos de informação para a sua identificação além do que é conhecido acerca da sua composição química, porque:

  1. o número de componentes é relativamente grande e/ou
  2. a composição é significativamente desconhecida e/ou
  3. a variabilidade de composição é relativamente grande ou pouco previsível.

Quando for necessário o registo de uma substância UVCB, os fabricantes/importadores incluirão o nome, a origem da substância e os passos mais importantes que são empreendidos durante o processamento. Outras propriedades da substância podem ser também identificadores importantes.

As regras para denominar as diversas substâncias constam do diagrama Identificação e denominação de substâncias.


Identificar substâncias iguais

Os fabricantes e importadores têm de determinar se as suas substâncias podem ser consideradas as mesmas para fins do REACH. A identificação de substâncias iguais é importante na partilha de dados, que permite os ensaios de substâncias limitadas e se baseia na identificação correcta das substâncias.


Agrupamento de substâncias estruturalmente relacionadas

No âmbito do REACH, o anexo XI abre a possibilidade de avaliar substâncias químicas não uma a uma, mas agrupando as substâncias químicas em categorias.
Uma categoria química é um grupo de substâncias químicas cujas propriedades físico-químicas e toxicológicas para a saúde humana e/ou para o ambiente e/ou o destino ambiental são provavelmente similares ou seguem um padrão regular em resultado da similaridade estrutural (ou outra similaridade característica). A utilização de uma abordagem por categoria significa que é possível identificar propriedades que são comuns a pelo menos alguns elementos da categoria. A abordagem fornece também uma base para identificar tendências possíveis em propriedades da categoria.
Consequentemente, é possível estender a utilização de dados avaliados a substâncias químicas similares não ensaiadas. Pode-se, portanto, realizar estimativas fiáveis que sejam adequadas para classificar e rotular e/ou para uma análise de risco.

Os fabricantes e os importadores têm pois interesse numa identificação correcta das suas substâncias, pois isso permite-lhes determinar se é possível o agrupamento.

logo CNRS

Prévention du risque chimique, França, 2007
Este documento é fornecido apenas a título informativo, não servindo, em nenhumas circunstâncias, de aconselhamento legal. A única referência legal autêntica é o texto do Regulamento REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006).