A maior parte das substâncias a registar no âmbito do REACH requer um conjunto completo de dados físico-químicos que descrevam as propriedades físico-químicas. Os dados físico-químicos são utilizados para avaliar os riscos físicos (por exemplo, de inflamabilidade) e ajudam a prever os possíveis perigos toxicológicos ou para o ambiente, o destino ambiental e o comportamento no ambiente. São utilizados principalmente para um manuseamento seguro e também na determinação do risco colocado ao ser humano e ao ambiente a partir de todas as etapas do ciclo de vida de uma substância (ver tabela Impactos e utilizações dos dados físicos no âmbito do REACH).

Requisitos de dados físico-químicos para substâncias ≥ 1 tonelada por ano (por registante)

• Ponto de fusão/congelação (°C ou K): a temperatura à qual ocorre a mudança de fase do estado sólido para o estado líquido à pressão atmosférica normal. A informação sobre o ponto de fusão influenciará a escolha do método para o ponto de ignição, a inflamabilidade, a auto-inflamabilidade, as propriedades oxidantes e as propriedades explosivas.
  
• Ponto de ebulição (°C ou K): a temperatura à qual a pressão do vapor saturado de um líquido iguala a pressão atmosférica normal. Este dado é um dos critérios utilizados ao atribuir a uma substância a categoria de inflamabilidade adequada.
  
• Densidade relativa (adimensional): a relação entre o peso do volume da substância, determinado a 20º C e o peso do mesmo volume de água, determinado a 4º C. A densidade relativa não é utilizada para Classificação e Rotulagem (C e R), mas os seus dados são utilizados na determinação da viscosidade (necessária para os critérios de classificação do risco por aspiração).
  
• Pressão do vapor (Pa ou N/m2): pressão de saturação por cima de uma substância líquida ou sólida. Este dado não é utilizado como um critério de C e R ou para definir propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT), sendo porém um parâmetro fundamental na determinação do destino ambiental e comportamento no ambiente, para análises ambientais e de perigo para a saúde humana.
  
• Tensão superficial (N/m): a energia livre superficial por unidade da área superficial. Corresponde ao trabalho mínimo necessário para expandir a superfície numa unidade de área. A tensão superficial não é utilizada como um critério C e R, para definir propriedades PBT ou como uma propriedade específica na análise de risco químico. Pode ser utilizada para fornecer orientação sobre se uma substância química deve ser considerada um agente tensioactivo no âmbito do Regulamento CE 648/2004 (modificado pelo Regulamento 907/2006 - Detergentes).
  
• Solubilidade na água (kg/m3 ou g/l): especificada pela concentração de massa de saturação da substância na água a determinada temperatura. Esta propriedade não é um critério C e R do mesmo tipo. Aplica-se às substâncias, a menos que haja uma prova científica adicional sobre a degradação e/ou a toxidade, suficiente para proporcionar a devida garantia de que nem a substância nem os produtos decorrentes da sua degradação constituirão um perigo potencial a longo prazo e/ou diferido para a comunidade aquática.
  
• Coeficiente de partição n-octanol/água (Koa, adimensional): definido como a relação das concentrações de equilíbrio de uma substância dissolvida num sistema bi-fásico formado por n-octanol e água. É um parâmetro crítico para a análise de risco químico, C e R e análise PBT.
  
• Ponto de ignição (°C ou K): a temperatura mais baixa, corrigida para a pressão normalizada de 101,3 kPa, à qual um líquido liberta vapores, nas condições definidas no método experimental, nas quantidades em que forem produzidos um vapor inflamável/uma mistura de ar. Este dado é utilizado para atribuir uma substância à classe de inflamabilidade adequada.
  
• Propriedades inflamáveis: incluem a ignição espontânea, a inflamabilidade e a inflamabilidade em contacto com a água.
• ignição espontânea: uma substância é pirofórica se sofrer ignição espontânea nos cinco minutos que se seguem a ter sido exposta ao ar nas condições de um ensaio normalizado.
• inflamabilidade
  • um gás inflamável é um gás que tem uma gama de inflamabilidade ao ar a 20ºC e 101,2 kPa.
  • um líquido inflamável é aquele que tem um ponto de ignição inferior ao limite superior definido pelo critério C e R.
  • um sólido inflamável é um sólido facilmente combustível (substância em pó, granular ou pastosa). Pode incendiar-se facilmente pelo contacto breve com uma fonte de ignição (como um fósforo aceso) e a chama espalha-se rapidamente.
  • inflamabilidade em contacto com a água: as substâncias que, em contacto com a água, podem arder espontaneamente ou libertar gases inflamáveis em quantidades perigosas.
Os ensaios de propriedades inflamáveis destinam-se a atribuir a uma substância a classe de perigo adequada.

• Propriedades explosivas: a tendência de uma substância para sofrer uma decomposição violenta e rápida, em condições adequadas, para produzir calor e/ou gás. Os ensaios de propriedade inflamáveis destinam-se a atribuir a uma substância a classe de perigo adequada. Existem algumas substâncias que, embora não se encaixem numa das classes de perigo de explosão, se encontram na linha divisória de perigo de explosão. Deve-se aplicar a estas substâncias um atestado adequado de perigo.
  
• Temperatura de auto-ignição (°C ou K): a temperatura de auto-ignição para gases e líquidos e a temperatura de auto-ignição relativa para sólidos
• gases e líquidos: a temperatura mais baixa à qual uma substância arderá quando for misturada com o ar nas condições definidas no método experimental.
• sólidos: a temperatura mínima à qual um determinado volume de uma substância arderá nas condições definidas.
Este dado não é utilizado directamente, mas pode ser utilizado para manuseamento seguro e em análise de risco.

• Propriedades oxidantes: embora não sejam necessariamente combustíveis, as substâncias com propriedades oxidantes pode contribuir para a combustão de outros materiais. Estes ensaios das propriedades destinam-se a atribuir uma substância oxidante à classe de perigo adequada, comparando-a a uma ou mais substâncias de referência.
  
• Granulometria (raio hidrodinâmico efectivo, m): As várias dimensões de partículas definidas no documento EN 4811 são:
• fracção inalável: fracção mássica das partículas que podem ser inaladas pelo nariz e pela boca.
• fracção torácica: fracção mássica das partículas que passam pela laringe.
• fracção respiratória: fracção mássica das partículas que passam pela laringe.
Para a distribuição granulométrica das partículas, o parâmetro relevante é o raio hidrodinâmico efectivo ou raio de Stoke efectivo, Rs. A distribuição granulométrica de partículas é necessária para se decidir qual é a via administrativa mais adequada para os estudos de toxicidade animal (toxicidade aguda e toxicidade de dosagem repetida). A determinação das fracções granulométricas das partículas é utilizada para analisar os possíveis efeitos na saúde decorrentes da inalação das partículas atmosféricas no local de trabalho.

Requisitos de dados físico-químicos para substâncias ≥ 100 toneladas por ano (por registante)

• Estabilidade no solvente orgânico: percentagem da concentração da substância ensaiada no extracto de solvente num período de tempo especial em comparação com a concentração de partida inicial da substância ensaiada para t = 0. É desejável a informação sobre a estabilidade de uma substância num solvente, sobretudo quando as amostras tiverem de ser armazenadas.
  
• Constante de dissociação: relação de concentrações das formas dissociadas e indissociadas de uma substância em equilíbrio na água. No caso de uma substância orgânica ionizável, este dado indica que espécies químicas estarão presentes com um determinado pH (o destino e a toxicidade da forma ionizada de uma substância podem ser acentuadamente diferentes da correspondente molécula neutra).
  
• Viscosidade: valor da de um o que é deformado pela resistência ao corte ou pela resistência à extensão (vulgarmente entendidas como resistência ao vazamento). Este dado é utilizado na análise de risco da saúde humana (as substâncias e preparações líquidas podem apresentar um risco por aspiração no ser humano devido à sua viscosidade reduzida).

Cumprimento dos requisitos de dados físico-químicos

Os fabricantes e importadores devem seguir 4 etapas para cumprimento dos requisitos de informação para o registo: 1) recolher a informação em causa, 2) ter em conta as necessidades de informação, 3) identificar as lacunas de informação e 4) se necessário, gerar novos dados ou propor estratégias de ensaio (para mais informação, ver o Esquema de cumprimento dos requisitos de dados).
Os dados físico-químicos disponíveis são dados experimentais e não-experimentais. Estão publicados em diversas origens de informação (manuais ambientais, jornais científicos, bases de dados). Estas origens podem ser referências primárias (a melhor abordagem) ou secundárias. Podem ser origens de dados históricos (adequadas se fiáveis e mandatárias, devem ser utilizadas numa abordagem de suficiência de prova). A tabela Origens dos dados físico-químicos para requisitos do REACH inclui uma breve lista de origens úteis de dados físico-químicos. São extraídas da Orientação sobre requisitos de informação no âmbito do REACH. Há que ter-se em conta que algumas propriedades não estão registadas em compêndios ou publicações científicas: estabilidade de solventes orgânicos e produtos de degradação, viscosidade e granulometria.
Os dados disponíveis devem ser analisados para se determinar se os resultados são válidos ou não (qualidade, rigor e reprodutibilidade suficientes). Por exemplo, os dados históricos devem ser verificados, devido ao facto de que, por vezes, os relatórios de ensaios originais não estão disponíveis ou estão incompletos.
Os resultados são aceitáveis do ponto de vista científico, se os dados experimentais forem gerados a partir de ensaio (s), mediante a utilização de um método normalizado adequado que se baseia nas boas práticas de laboratório (BPL 2) (há diversas orientações sobre ensaios da OCDE3 e da CE4, ver tabela Métodos de determinação das propriedades físico-químicas no âmbito do REACH). Se os dados experimentais forem obtidos a partir de ensaios que não foram realizados à luz das BP, eles serão também aceites, desde que tenham sido obtidos utilizando-se um método experimental adequado e desde que haja documentação suficiente sobre os procedimentos de qualidade (ou seja, conformidade com a ISO 170255). Por vezes, é necessário o parecer de especialistas, sempre que se utilizar um método não-normalizado, devido à larga gama de modificações e variações possíveis.
No caso de dados não-experimentais, as propriedades físico-químicas podem ser estimadas utilizando-se um programa de software baseado na Relação Quantitativa Estrutura-Propriedade (QSPR) ou em previsões por interpolação. QSPR é uma relação matemática entre a estrutura química e alguma propriedade físico-química específica. É referido software fiável na Orientação sobre requisitos de informação no âmbito do REACH. Algumas propriedades não podem ser previsíveis por esses modelos: ponto de ignição, inflamabilidade, capacidade de explosão, temperatura de auto-ignição, propriedades oxidantes, granulometria e estabilidade dos solventes orgânicos. As previsões dos modelos QSPR transparentes podem ser aceites se forem suportadas por documentação adequada e fiável. Caso contrário, a utilização de técnicas de avaliação QSPR requerem o parecer de especialistas. Desde que tal seja praticável, é sempre melhor obter-se previsões de propriedades pelo menos a partir de três métodos diferentes. Uma abordagem por interpolação/comparação avalia uma determinada propriedade de uma estrutura química e, a seguir, realiza a análise (qualitativa ou quantitativa) deste informação para substâncias químicas não ensaiadas. Esta abordagem requer avaliação por parecer de um especialista. Deve-se referir que, na prática, o método comparativo de propriedades físico-químicas por interpolação não é recomendado, em geral, pois os dados fiáveis devem estar normalmente disponíveis ou ser facilmente obtidos.
Quando se tiver de realizar ensaios, convém considerar a ordem segundo a qual os ensaios são realizados. Numa óptica optimizada, quando se tiver de realizar um conjunto completo de ensaios físico-químicos, estes devem ser realizados de acordo com o Esquema de ensaios físico-químicos escalonados. É de referir que, em certos casos, os ensaios não são possíveis tecnicamente ou são desnecessários. Para mais informação, consulte a tabela Adaptações dos requisitos-padrão de ensaios físico-químicos no âmbito do REACH.
Os ensaios experimentais devem ser realizados de acordo com métodos experimentais reconhecidos e, de preferência, num regime de Garantia de Qualidade (possivelmente nas condições de Boa Prática de Laboratório, embora isto não seja um requisito do REACH). Os métodos e as práticas conformes com as normas das BPL promovem a transparência e a credibilidade dos dados apresentados e asseguram a sua qualidade e integridade.